Resumo sobre o texto "a Função Iluminista dos Tribunais", de Samuel Sales Fonteles
Pontos Cegos dos Tribunais: Ativismo e suas faces
Direitos Sociais
Direitos Humanos e o Direito à Diversidade: Entraves do Estado Moderno Uniformizador
O que são Direitos Humanos?
Fundamentos do Direito Civil
UNIT – FUNDAMENTOS DO DIREITO CIVIL – Murillo Gutier
Trata-se dos slides expostos no módulo “Fundamentos do Direito Civil” em que abordei a Constitucionalização do Direito Civil, Boa-fé Objetiva no Direito Civil e Direitos da Personalidade no Curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil da Universidade Tiradentes – Unit – Aracaju/SE em maio de 2012.
Constitucionalização do Direito Ambiental
Constitucionalização do Direito Ambiental – Murillo Sapia Gutier
Trata do arquivo em Power Point apresentado na palestra do dia 10 de novembro, no auditório do Colégio Nossa Senhora das Dores, em Uberaba-MG na Semana Jurídica da Unipac-Uberaba.
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: A Eficácia da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Privado
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL – Murillo Sapia Gutier
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Vertentes dos direitos fundamentais: breve evolução histórica; 2.1. O Estado Moderno; 2.2. Dimensão liberal: a primeira vertente; 2.3. Dimensão social: a segunda vertente; 2.4. Dimensão da solidariedade e fraternidade: a terceira vertente; 2.5. Estado Constitucional democrático de direito e direitos fundamentais; 3. Neoconstitucionalismo: o ordenamento jurídico constitucionalizado; 3.1. Previsão de uma Constituição Rígida; 3.2. Garantia jurisdicional da Constituição; 3.3. Força vinculante da Constituição; 3.4. Sobreinterpretação da Constituição; 3.5. Aplicação direta da Constituição; 3.6. Interpretação das leis conforme a Constituição; 3.7.Questões políticas sendo discutidas no âmbito judicial; 4. A constitucionalização dos direitos e o direito civil; 4.1 Contexto da Constitucionalização; 4.1.1. Irradiação das normas constitucionais; 4.1.2. O caso Lüth; 4.1.3 Formas de constitucionalização; 4.2 O fenômeno no Brasil; 4.3 Constitucionalização das normas de cunho privado: A previsão de normas infraconstitucionais no corpo Constitucional; 5. A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais; 5.1. Introdução; 5.2. Considerações acerca da eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações privadas; 5.2.1 Eficácia indireta dos direitos fundamentais; 5.2.2 Eficácia direta dos direitos fundamentais; Considerações finais; Referências Bibliográficas;