Arquivo da tag: Direito Ambiental

Constitucionalização do Direito Ambiental

Constitucionalização do Direito Ambiental – Murillo Sapia Gutier Trata do arquivo em Power Point apresentado na palestra do dia 10 de novembro, no auditório do Colégio Nossa Senhora das Dores, em Uberaba-MG na Semana Jurídica da Unipac-Uberaba.

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Estado de direito ambiental e seus mandamentos nucleares normativos – artigo

Estado de direito ambiental e seus mandamentos nucleares normativos – Murillo Sapia Gutier Trata-se de artigo publicado na Revista eletrônica Âmbito Jurídico, em que ressalta a característica do Estado Constitucional Contemporâneo, pautado na proteção dos Direitos Fundamentais, incluído os protetivos … Continue lendo

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Licenciamento Ambiental – Roteiro em Power Point

LICENCIAMENTO AMBIENTAL – MURILLO GUTIER Segue em anexo o roteiro sobre a importância do Licenciamento Ambiental como instrumento de proteção e promoção do ambiente ecologicamente equilibrado.

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Considerações sobre a Responsabilidade Civil Ambiental

CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL – ARTIGO – Murillo Sapia Gutier Resumo: A tutela jurídico-ambiental enseja a releitura de conceitos clássicos do direito. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o primado da integral reparação aos danos causados ao meio … Continue lendo

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