Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988 – Considerações Introdutórias
Considerações sobre o Poder Constituinte
Considerações sobre o Processo Legislativo
Normas Constitucionais: Alguns Elementos Essenciais
O tema “normas constitucionais” é um dos mais relevantes da teoria da Constituição e, assim sendo, vamos traçar os elementos essenciais das espécies normativas (princípios, regras e postulados normativos), bem como as classificações quanto à eficácia, como as de José Afonso da Silva (tradicional), Maria Helena Diniz e Uadi Lammego Bulos, assim como os denominados fenômenos de direito intertemporal, como a constitucionalidade superveniente, efeito repristinatório tácito e a mutação constitucional.
NORMAS CONSTITUCIONAIS – ALGUNS ELEMENTOS ESSENCIAIS – MURILLO GUTIER
Breves Considerações sobre o Controle Abstrato de Constitucionalidade
O presente texto versa sobre questões teóricas e jurisprudenciais acerca do controle abstrato de constitucionalidade à luz dos atuais posicionamentos do Supremo Tribunal Federal. Far-se-á a análise dos pontos em comum das ações de controle, assim como ressaltará os pontos específicos de cada qual. Ainda, no item 8, será abordado um breve panorama sobre as omissões inconstitucionais, traçando um paralelo entre a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção.
Fundamentos do Direito Civil
UNIT – FUNDAMENTOS DO DIREITO CIVIL – Murillo Gutier
Trata-se dos slides expostos no módulo “Fundamentos do Direito Civil” em que abordei a Constitucionalização do Direito Civil, Boa-fé Objetiva no Direito Civil e Direitos da Personalidade no Curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil da Universidade Tiradentes – Unit – Aracaju/SE em maio de 2012.
Constitucionalização do Direito Ambiental
Constitucionalização do Direito Ambiental – Murillo Sapia Gutier
Trata do arquivo em Power Point apresentado na palestra do dia 10 de novembro, no auditório do Colégio Nossa Senhora das Dores, em Uberaba-MG na Semana Jurídica da Unipac-Uberaba.
Neoconstitucionalismo – Roteiro
Estado de direito ambiental e seus mandamentos nucleares normativos – artigo
Estado de direito ambiental e seus mandamentos nucleares normativos – Murillo Sapia Gutier
Trata-se de artigo publicado na Revista eletrônica Âmbito Jurídico, em que ressalta a característica do Estado Constitucional Contemporâneo, pautado na proteção dos Direitos Fundamentais, incluído os protetivos do ambiente. Para tanto, faz-se uma breve análise acerda dos princípios previstos na Constituição Federal de 1988.