Arquivo da categoria: Direito Constitucional

Normas Constitucionais: Alguns Elementos Essenciais

O tema “normas constitucionais” é um dos mais relevantes da teoria da Constituição e, assim sendo, vamos traçar os elementos essenciais das espécies normativas (princípios, regras e postulados normativos), bem como as classificações quanto à eficácia, como as de José Afonso … Continue lendo

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Breves Considerações sobre o Controle Abstrato de Constitucionalidade

O presente texto versa sobre questões teóricas e jurisprudenciais acerca do controle abstrato de constitucionalidade à luz dos atuais posicionamentos do Supremo Tribunal Federal. Far-se-á a análise dos pontos em comum das ações de controle, assim como ressaltará os pontos específicos … Continue lendo

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Direito Constitucional – Classificação das Normas Constitucionais quanto à Eficácia

Classificação das normas Constitucionais conforme José Afonso da Silva, Maria Helena Diniz e Uadi Lamego Bulos. CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS QUANTO À EFICÁCIA – MURILLO GUTIER

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Embargos de Terceiro: Breves Considerações

Trata-se de importante instrumento processual para a salvaguarda da propriedade ou da posse de quem não tenha responsabilidade patrimonial em execução alheia. EMBARGOS DE TERCEIRO – MURILLO SAPIA GUTIER – Agosto

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Considerações sobre o Direito Processual Coletivo: Direitos Coletivos em Sentido Amplo e Princípios

Breve análise esquematizada sobre dos Direitos Coletivos em sentido amplo (Coletivos, Difusos e Individuais Homogêneos), assim como os princípios próprios colacionados pela doutrina especializada acerca do Direito Processual Coletivo. CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL COLETIVO – Murillo Sapia Gutier

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Direito Constitucional Econômico – Atuação do Estado na Ordem Econômica

Direito Constitucional Econômico – Atuação do Estado na Ordem Econômica

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Fundamentos do Direito Civil

UNIT – FUNDAMENTOS DO DIREITO CIVIL – Murillo Gutier Trata-se dos slides expostos no módulo “Fundamentos do Direito Civil” em que abordei a Constitucionalização do Direito Civil, Boa-fé Objetiva no Direito Civil e Direitos da Personalidade no Curso de Pós-graduação … Continue lendo

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Notas sobre a Boa-fé Objetiva no Direito Civil

FUNDAMENTOS DO DIREITO CIVIL – A BOA-FÉ OBJETIVA – MURILLO SAPIA GUTIER

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Princípios do Direito das Famílias

DIREITO DAS FAMÍLIAS – PROF. MURILLO SAPIA GUTIER

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Constitucionalização do Direito Ambiental

Constitucionalização do Direito Ambiental – Murillo Sapia Gutier Trata do arquivo em Power Point apresentado na palestra do dia 10 de novembro, no auditório do Colégio Nossa Senhora das Dores, em Uberaba-MG na Semana Jurídica da Unipac-Uberaba.

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