Lista de Links
Direito em Perspectiva
- Assuntos Diversos (7)
- Direito Ambiental (5)
- Direito Civil (3)
- Direito Constitucional (15)
- Direito Internacional dos Direitos Humanos (4)
- Direito Previdenciário (1)
- Direito Processual (34)
- Direito Processual Civil (33)
- Procedimentos Especiais (4)
- Processo Cautelar (2)
- Processo de Conhecimento (12)
- Processo de Execução (11)
- Recursos (5)
- Teoria Geral do Processo (2)
- Direito Processual Civil (33)
- Filosofia do Direito (2)
Assuntos mais comuns
- Antecipação de tutela
- Ação
- Ação e Legitimidade
- Bem de Família
- Boa-fé Objetiva
- Constitucionalização do Direito
- CPC de 2015
- Defesa do Executado
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Constitucional
- Direito das Famílias
- Direito Internacional
- Direito Processual civil
- Direitos Fundamentais
- Direitos Humanos
- Direitos Reais
- Estado Constitucional
- Execução
- Impenhorabilidade de bens
- Jurisdição
- Leis Extravagantes
- Meios de Defesa
- NCPC
- Neoconstitucionalismo
- Nulidades
- Parte Geral do Direito Proce
- Parte Geral do Direito Processual Civil
- Penhora
- Pensamentos
- Perda de Chance
- Petição Inicial
- PRINCÍPIOS
- Processo
- Processo Cautelar
- Processo de Conhecimento
- Provas
- Recursos
- Relação Jurídica Processual
- Relações Privadas
- Responsabilidade Civil
- Teoria Neo-institucionalista
- Tutela de Urgência
- Técnicas Processuais
- Unipac
Arquivo da categoria: Direito Constitucional
Normas Constitucionais: Alguns Elementos Essenciais
O tema “normas constitucionais” é um dos mais relevantes da teoria da Constituição e, assim sendo, vamos traçar os elementos essenciais das espécies normativas (princípios, regras e postulados normativos), bem como as classificações quanto à eficácia, como as de José Afonso … Continue lendo
Breves Considerações sobre o Controle Abstrato de Constitucionalidade
O presente texto versa sobre questões teóricas e jurisprudenciais acerca do controle abstrato de constitucionalidade à luz dos atuais posicionamentos do Supremo Tribunal Federal. Far-se-á a análise dos pontos em comum das ações de controle, assim como ressaltará os pontos específicos … Continue lendo
Publicado em Direito Constitucional
Com a tag Controle de Constitucionalidade, Direito Constitucional
Deixe um comentário
Direito Constitucional – Classificação das Normas Constitucionais quanto à Eficácia
Classificação das normas Constitucionais conforme José Afonso da Silva, Maria Helena Diniz e Uadi Lamego Bulos. CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS QUANTO À EFICÁCIA – MURILLO GUTIER
Publicado em Direito Constitucional
Com a tag Direito Constitucional, Teoria da Constituição
Deixe um comentário
Embargos de Terceiro: Breves Considerações
Trata-se de importante instrumento processual para a salvaguarda da propriedade ou da posse de quem não tenha responsabilidade patrimonial em execução alheia. EMBARGOS DE TERCEIRO – MURILLO SAPIA GUTIER – Agosto
Considerações sobre o Direito Processual Coletivo: Direitos Coletivos em Sentido Amplo e Princípios
Breve análise esquematizada sobre dos Direitos Coletivos em sentido amplo (Coletivos, Difusos e Individuais Homogêneos), assim como os princípios próprios colacionados pela doutrina especializada acerca do Direito Processual Coletivo. CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL COLETIVO – Murillo Sapia Gutier
Direito Constitucional Econômico – Atuação do Estado na Ordem Econômica
Direito Constitucional Econômico – Atuação do Estado na Ordem Econômica
Publicado em Direito Constitucional
Deixe um comentário
Fundamentos do Direito Civil
UNIT – FUNDAMENTOS DO DIREITO CIVIL – Murillo Gutier Trata-se dos slides expostos no módulo “Fundamentos do Direito Civil” em que abordei a Constitucionalização do Direito Civil, Boa-fé Objetiva no Direito Civil e Direitos da Personalidade no Curso de Pós-graduação … Continue lendo
Notas sobre a Boa-fé Objetiva no Direito Civil
FUNDAMENTOS DO DIREITO CIVIL – A BOA-FÉ OBJETIVA – MURILLO SAPIA GUTIER
Publicado em Direito Constitucional
Com a tag Boa-fé Objetiva, Direito Civil Constitucional
Deixe um comentário
Princípios do Direito das Famílias
DIREITO DAS FAMÍLIAS – PROF. MURILLO SAPIA GUTIER
Publicado em Direitos Fundamentais
Com a tag Dignidade Humana, Direito Civil, Direito das Famílias
Deixe um comentário
Constitucionalização do Direito Ambiental
Constitucionalização do Direito Ambiental – Murillo Sapia Gutier Trata do arquivo em Power Point apresentado na palestra do dia 10 de novembro, no auditório do Colégio Nossa Senhora das Dores, em Uberaba-MG na Semana Jurídica da Unipac-Uberaba.