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Arquivo da categoria: Direito Constitucional
Normas Constitucionais: Alguns Elementos Essenciais
O tema “normas constitucionais” é um dos mais relevantes da teoria da Constituição e, assim sendo, vamos traçar os elementos essenciais das espécies normativas (princípios, regras e postulados normativos), bem como as classificações quanto à eficácia, como as de José Afonso … Continue lendo
Breves Considerações sobre o Controle Abstrato de Constitucionalidade
O presente texto versa sobre questões teóricas e jurisprudenciais acerca do controle abstrato de constitucionalidade à luz dos atuais posicionamentos do Supremo Tribunal Federal. Far-se-á a análise dos pontos em comum das ações de controle, assim como ressaltará os pontos específicos … Continue lendo
Publicado em Direito Constitucional
Com a tag Controle de Constitucionalidade, Direito Constitucional
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NARCISISMO E A CULTURA DA INDIFERENÇA: uma leitura a partir do pensamento de Christian Dunker
Reflexões sobre o pensamento de Chistian Dunker com a témática do Direito à Diversidade, abertura democrática ao debate e as patologias sociais decorrentes do narcisismo. NARCISISMO E A CULTURA DA INDIFERENÇA – Uma leitura a partir do pensamento de Christian … Continue lendo
Direito Constitucional – Classificação das Normas Constitucionais quanto à Eficácia
Classificação das normas Constitucionais conforme José Afonso da Silva, Maria Helena Diniz e Uadi Lamego Bulos. CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS QUANTO À EFICÁCIA – MURILLO GUTIER
Publicado em Direito Constitucional
Com a tag Direito Constitucional, Teoria da Constituição
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Embargos de Terceiro: Breves Considerações
Trata-se de importante instrumento processual para a salvaguarda da propriedade ou da posse de quem não tenha responsabilidade patrimonial em execução alheia. EMBARGOS DE TERCEIRO – MURILLO SAPIA GUTIER – Agosto
Considerações sobre o Direito Processual Coletivo: Direitos Coletivos em Sentido Amplo e Princípios
Breve análise esquematizada sobre dos Direitos Coletivos em sentido amplo (Coletivos, Difusos e Individuais Homogêneos), assim como os princípios próprios colacionados pela doutrina especializada acerca do Direito Processual Coletivo. CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL COLETIVO – Murillo Sapia Gutier
Direito Constitucional Econômico – Atuação do Estado na Ordem Econômica
Direito Constitucional Econômico – Atuação do Estado na Ordem Econômica
Publicado em Direito Constitucional
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Fundamentos do Direito Civil
UNIT – FUNDAMENTOS DO DIREITO CIVIL – Murillo Gutier Trata-se dos slides expostos no módulo “Fundamentos do Direito Civil” em que abordei a Constitucionalização do Direito Civil, Boa-fé Objetiva no Direito Civil e Direitos da Personalidade no Curso de Pós-graduação … Continue lendo
Notas sobre a Boa-fé Objetiva no Direito Civil
FUNDAMENTOS DO DIREITO CIVIL – A BOA-FÉ OBJETIVA – MURILLO SAPIA GUTIER
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Com a tag Boa-fé Objetiva, Direito Civil Constitucional
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Direito Constitucional Econômico – Power Point
Segue em anexo o material ministrado em sala sobre a matéria Direito Constitucional Econômico. Clique no link abaixo para abrir: DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO – MURILLO SAPIA GUTIER
Publicado em Direito Constitucional
Com a tag Constitucionalização do Direito, Direito Constitucional, Direito Econômico
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