Arquivo da categoria: Direito Constitucional

Breves Considerações sobre o Controle Abstrato de Constitucionalidade

O presente texto versa sobre questões teóricas e jurisprudenciais acerca do controle abstrato de constitucionalidade à luz dos atuais posicionamentos do Supremo Tribunal Federal. Far-se-á a análise dos pontos em comum das ações de controle, assim como ressaltará os pontos específicos … Continue lendo

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Direito Constitucional – Classificação das Normas Constitucionais quanto à Eficácia

Classificação das normas Constitucionais conforme José Afonso da Silva, Maria Helena Diniz e Uadi Lamego Bulos. CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS QUANTO À EFICÁCIA – MURILLO GUTIER

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Embargos de Terceiro: Breves Considerações

Trata-se de importante instrumento processual para a salvaguarda da propriedade ou da posse de quem não tenha responsabilidade patrimonial em execução alheia. EMBARGOS DE TERCEIRO – MURILLO SAPIA GUTIER – Agosto

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Considerações sobre o Direito Processual Coletivo: Direitos Coletivos em Sentido Amplo e Princípios

Breve análise esquematizada sobre dos Direitos Coletivos em sentido amplo (Coletivos, Difusos e Individuais Homogêneos), assim como os princípios próprios colacionados pela doutrina especializada acerca do Direito Processual Coletivo. CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL COLETIVO – Murillo Sapia Gutier

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Direito Constitucional Econômico – Atuação do Estado na Ordem Econômica

Direito Constitucional Econômico – Atuação do Estado na Ordem Econômica

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Fundamentos do Direito Civil

UNIT – FUNDAMENTOS DO DIREITO CIVIL – Murillo Gutier Trata-se dos slides expostos no módulo “Fundamentos do Direito Civil” em que abordei a Constitucionalização do Direito Civil, Boa-fé Objetiva no Direito Civil e Direitos da Personalidade no Curso de Pós-graduação … Continue lendo

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Notas sobre a Boa-fé Objetiva no Direito Civil

FUNDAMENTOS DO DIREITO CIVIL – A BOA-FÉ OBJETIVA – MURILLO SAPIA GUTIER

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Direito Constitucional Econômico – Power Point

Segue em anexo o material ministrado em sala sobre a matéria Direito Constitucional Econômico. Clique no link abaixo para abrir: DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO – MURILLO SAPIA GUTIER

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Direito Constitucional Econômico – Parte 1 – O Estado Constitucional Contemporâneo

Abordagem introdutória sobre o Estudo do Direito Constitucional Econômico em que se aborda, neste primeiro momento, a estrutura do Estado e do Constitucionalismo hodierno. ESTADO CONSTITUCIONAL COMTEMPORÂNEO – MURILLO SAPIA GUTIER

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Princípios do Direito das Famílias

DIREITO DAS FAMÍLIAS – PROF. MURILLO SAPIA GUTIER

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