Arquivo da categoria: Direito Constitucional

Normas Constitucionais: Alguns Elementos Essenciais

O tema “normas constitucionais” é um dos mais relevantes da teoria da Constituição e, assim sendo, vamos traçar os elementos essenciais das espécies normativas (princípios, regras e postulados normativos), bem como as classificações quanto à eficácia, como as de José Afonso … Continue lendo

Publicado em Direito Constitucional, Filosofia do Direito | Com a tag , , | Deixe um comentário

Breves Considerações sobre o Controle Abstrato de Constitucionalidade

O presente texto versa sobre questões teóricas e jurisprudenciais acerca do controle abstrato de constitucionalidade à luz dos atuais posicionamentos do Supremo Tribunal Federal. Far-se-á a análise dos pontos em comum das ações de controle, assim como ressaltará os pontos específicos … Continue lendo

Publicado em Direito Constitucional | Com a tag , | Deixe um comentário

NARCISISMO E A CULTURA DA INDIFERENÇA: uma leitura a partir do pensamento de Christian Dunker

Reflexões sobre o pensamento de Chistian Dunker com a témática do Direito à Diversidade, abertura democrática ao debate e as patologias sociais decorrentes do narcisismo. NARCISISMO E A CULTURA DA INDIFERENÇA – Uma leitura a partir do pensamento de Christian … Continue lendo

Publicado em Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Filosofia do Direito | Deixe um comentário

Direito Constitucional – Classificação das Normas Constitucionais quanto à Eficácia

Classificação das normas Constitucionais conforme José Afonso da Silva, Maria Helena Diniz e Uadi Lamego Bulos. CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS QUANTO À EFICÁCIA – MURILLO GUTIER

Publicado em Direito Constitucional | Com a tag , | Deixe um comentário

Embargos de Terceiro: Breves Considerações

Trata-se de importante instrumento processual para a salvaguarda da propriedade ou da posse de quem não tenha responsabilidade patrimonial em execução alheia. EMBARGOS DE TERCEIRO – MURILLO SAPIA GUTIER – Agosto

Publicado em Direito Processual Civil, Direitos Fundamentais, Procedimentos Especiais, Processo de Execução | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Considerações sobre o Direito Processual Coletivo: Direitos Coletivos em Sentido Amplo e Princípios

Breve análise esquematizada sobre dos Direitos Coletivos em sentido amplo (Coletivos, Difusos e Individuais Homogêneos), assim como os princípios próprios colacionados pela doutrina especializada acerca do Direito Processual Coletivo. CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL COLETIVO – Murillo Sapia Gutier

Publicado em Direito Ambiental, Direito Processual Civil, Direitos Fundamentais, Procedimentos Especiais | Com a tag , | Deixe um comentário

Direito Constitucional Econômico – Atuação do Estado na Ordem Econômica

Direito Constitucional Econômico – Atuação do Estado na Ordem Econômica

Publicado em Direito Constitucional | Deixe um comentário

Fundamentos do Direito Civil

UNIT – FUNDAMENTOS DO DIREITO CIVIL – Murillo Gutier Trata-se dos slides expostos no módulo “Fundamentos do Direito Civil” em que abordei a Constitucionalização do Direito Civil, Boa-fé Objetiva no Direito Civil e Direitos da Personalidade no Curso de Pós-graduação … Continue lendo

Publicado em Direitos Fundamentais | Com a tag , , , , | Deixe um comentário

Notas sobre a Boa-fé Objetiva no Direito Civil

FUNDAMENTOS DO DIREITO CIVIL – A BOA-FÉ OBJETIVA – MURILLO SAPIA GUTIER

Publicado em Direito Constitucional | Com a tag , | Deixe um comentário

Direito Constitucional Econômico – Power Point

Segue em anexo o material ministrado em sala sobre a matéria Direito Constitucional Econômico. Clique no link abaixo para abrir: DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO – MURILLO SAPIA GUTIER

Publicado em Direito Constitucional | Com a tag , , | Deixe um comentário