Arquivo da tag: Constitucionalização do Direito

Fundamentos do Direito Civil

UNIT – FUNDAMENTOS DO DIREITO CIVIL – Murillo Gutier Trata-se dos slides expostos no módulo “Fundamentos do Direito Civil” em que abordei a Constitucionalização do Direito Civil, Boa-fé Objetiva no Direito Civil e Direitos da Personalidade no Curso de Pós-graduação … Continue lendo

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Direito Constitucional Econômico – Power Point

Segue em anexo o material ministrado em sala sobre a matéria Direito Constitucional Econômico. Clique no link abaixo para abrir: DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO – MURILLO SAPIA GUTIER

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Constitucionalização do Direito Ambiental

Constitucionalização do Direito Ambiental – Murillo Sapia Gutier Trata do arquivo em Power Point apresentado na palestra do dia 10 de novembro, no auditório do Colégio Nossa Senhora das Dores, em Uberaba-MG na Semana Jurídica da Unipac-Uberaba.

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Constituição e Direito Penal – Elementos

Constituição e Direito Penal – Murillo Sapia Gutier O Estudo de qualquer ramo do Direito pressupõe a análise constitucional da matéria e procurou-se descrever alguns elementos fundamentais da presença de direitos e garantias fundamentais diretamente ligadas à aplicação do Direito … Continue lendo

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Neoconstitucionalismo – Roteiro

ALGUMAS NOTAS SOBRE O NEOCONSTITUCIONALISMO – A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO – MURILLO SAPIA GUTIER

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CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: A Eficácia da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Privado

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL – Murillo Sapia Gutier SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Vertentes dos direitos fundamentais: breve evolução histórica; 2.1. O Estado Moderno; 2.2. Dimensão liberal: a primeira vertente; 2.3. Dimensão social: a segunda vertente; 2.4. Dimensão da solidariedade e … Continue lendo

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