Arquivo da tag: Constitucionalização do Direito

Normas Constitucionais: Alguns Elementos Essenciais

O tema “normas constitucionais” é um dos mais relevantes da teoria da Constituição e, assim sendo, vamos traçar os elementos essenciais das espécies normativas (princípios, regras e postulados normativos), bem como as classificações quanto à eficácia, como as de José Afonso … Continue lendo

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Introdução ao Direito Civil: Obrigações

Estudo introdutório – primeira leitura – aos graduandos em Direito, com vários esquemas e exemplos e estudo introdutório da Constitucionalização do Direito Civil e a importância da Boa-fé objetiva para o Direito das Obrigações. Elaborado para auxiliar os alunos do … Continue lendo

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Fundamentos do Direito Civil

UNIT – FUNDAMENTOS DO DIREITO CIVIL – Murillo Gutier Trata-se dos slides expostos no módulo “Fundamentos do Direito Civil” em que abordei a Constitucionalização do Direito Civil, Boa-fé Objetiva no Direito Civil e Direitos da Personalidade no Curso de Pós-graduação … Continue lendo

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Constitucionalização do Direito Ambiental

Constitucionalização do Direito Ambiental – Murillo Sapia Gutier Trata do arquivo em Power Point apresentado na palestra do dia 10 de novembro, no auditório do Colégio Nossa Senhora das Dores, em Uberaba-MG na Semana Jurídica da Unipac-Uberaba.

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Neoconstitucionalismo – Roteiro

ALGUMAS NOTAS SOBRE O NEOCONSTITUCIONALISMO – A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO – MURILLO SAPIA GUTIER

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CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: A Eficácia da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Privado

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL – Murillo Sapia Gutier SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Vertentes dos direitos fundamentais: breve evolução histórica; 2.1. O Estado Moderno; 2.2. Dimensão liberal: a primeira vertente; 2.3. Dimensão social: a segunda vertente; 2.4. Dimensão da solidariedade e … Continue lendo

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