Arquivo da categoria: Direito Previdenciário

Direito Previdenciário – Síntese dos Benefícios

SÍNTESE DOS BENEFÍCIOS DO RGPS

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Danos Morais – Parâmetros do STJ

STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais STJ BUSCA PARÂMETROS PARA UNIFORMIZAR VALORES DE DANOS MORAIS [fonte: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=93679] Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: … Continue lendo

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Previdenciário – Regime Geral de Previdência – Carência

MSG – Direito Previdenciário – Carência Roteiro da aula de carência, imprescindível para a compreensão do Regime Geral da Previdência Social quanto ao preenchimento dos requisitos essenciais para o recebimento dos benefícios.

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Previdenciário – Segurados Obrigatórios e Facultativos

MSG – PREVIDENCIÁRIO – Segurados Obrigatórios e Facultativos Breve esboço sobre os segurados da Previdência Social, com o delineamento mais detalhado acerca dos segurados empregados.

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Direito Previdenciário – Filiação e Inscrição

Direito Previdenciário – Filiação e Inscrição – Murillo Sapia Gutier Roteiro em Power Point sobre a diferença entre filiação e inscrição e as formalidades a que os segurados devem observar quando da inscrição no sistema.

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Direito Fundamental à Saúde

Versa o presente post sobre os slides trabalhados em sala sobre a aula de Direitos Fundamentais Sociais – Direito Fundamental à Saúde, imprescindível para a compreensão da Disciplina Direito da Seguridade Social, na qual o Direito Previdenciário está inserido. Direito … Continue lendo

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Previdenciário – Princípios da Seguridade Social

Nestes slides, foram abordados os princípios reitores da Seguridade Social, retratados no art. 194 da Constituição Federal, que são norteadores do Direito Previdenciário. Lembrando que a Seguridade Social é gênero, da qual são espécies a Saúde, Assistência Social e Previdência. … Continue lendo

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Previdenciário – Direitos Fundamentais Sociais

Trata-se dos slides trabalhados em sala sobre a aula de Direitos Fundamentais Sociais, imprescindível para a compreensão da Disciplina Direito Previdenciário. Direitos Fundamentais Sociais – Murillo Sapia Gutier

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Notas sobre a Responsabilidade Civil pela Perda de Chance

Responsabilidade pela Perda de uma Chance A responsabilidade civil pela perda de uma chance tem como causa de pedir a frustração de uma expectativa ante uma oportunidade futura caso os acontecimentos tivessem o curso normal, caso tudo tenha corrido naturalmente, diante de … Continue lendo

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