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Arquivo da categoria: Direito Previdenciário
Direito Previdenciário – Síntese dos Benefícios
SÍNTESE DOS BENEFÍCIOS DO RGPS
Danos Morais – Parâmetros do STJ
STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais STJ BUSCA PARÂMETROS PARA UNIFORMIZAR VALORES DE DANOS MORAIS [fonte: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=93679] Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: … Continue lendo
Previdenciário – Regime Geral de Previdência – Carência
MSG – Direito Previdenciário – Carência Roteiro da aula de carência, imprescindível para a compreensão do Regime Geral da Previdência Social quanto ao preenchimento dos requisitos essenciais para o recebimento dos benefícios.
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Previdenciário – Segurados Obrigatórios e Facultativos
MSG – PREVIDENCIÁRIO – Segurados Obrigatórios e Facultativos Breve esboço sobre os segurados da Previdência Social, com o delineamento mais detalhado acerca dos segurados empregados.
Direito Previdenciário – Filiação e Inscrição
Direito Previdenciário – Filiação e Inscrição – Murillo Sapia Gutier Roteiro em Power Point sobre a diferença entre filiação e inscrição e as formalidades a que os segurados devem observar quando da inscrição no sistema.
Direito Fundamental à Saúde
Versa o presente post sobre os slides trabalhados em sala sobre a aula de Direitos Fundamentais Sociais – Direito Fundamental à Saúde, imprescindível para a compreensão da Disciplina Direito da Seguridade Social, na qual o Direito Previdenciário está inserido. Direito … Continue lendo
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Previdenciário – Princípios da Seguridade Social
Nestes slides, foram abordados os princípios reitores da Seguridade Social, retratados no art. 194 da Constituição Federal, que são norteadores do Direito Previdenciário. Lembrando que a Seguridade Social é gênero, da qual são espécies a Saúde, Assistência Social e Previdência. … Continue lendo
Previdenciário – Direitos Fundamentais Sociais
Trata-se dos slides trabalhados em sala sobre a aula de Direitos Fundamentais Sociais, imprescindível para a compreensão da Disciplina Direito Previdenciário. Direitos Fundamentais Sociais – Murillo Sapia Gutier
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Notas sobre a Responsabilidade Civil pela Perda de Chance
Responsabilidade pela Perda de uma Chance A responsabilidade civil pela perda de uma chance tem como causa de pedir a frustração de uma expectativa ante uma oportunidade futura caso os acontecimentos tivessem o curso normal, caso tudo tenha corrido naturalmente, diante de … Continue lendo
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