Prof. Murillo Sapia Gutier

Direito Constitucional – Classificação das Normas Constitucionais quanto à Eficácia

Publicado em 12 de setembro de 2018 por Murillo Gutier

Classificação das normas Constitucionais conforme José Afonso da Silva, Maria Helena Diniz e Uadi Lamego Bulos.

CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS QUANTO À EFICÁCIA – MURILLO GUTIER

Embargos de Terceiro: Breves Considerações

Publicado em 3 de agosto de 2018 por Murillo Gutier

Trata-se de importante instrumento processual para a salvaguarda da propriedade ou da posse de quem não tenha responsabilidade patrimonial em execução alheia.

EMBARGOS DE TERCEIRO – MURILLO SAPIA GUTIER – Agosto

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Reexame Necessário – Murillo Gutier

Publicado em 28 de junho de 2018 por Murillo Gutier

Breves considerações sobre o artigo 496 do CPC de 2015, que prevê a “remessa necessária” de algumas sentenças contrárias ao Poder Público.

REEXAME NECESSÁRIO – Murillo Gutier

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Precedentes e Procedimentos nos Tribunais – Murillo Gutier

Publicado em 28 de junho de 2018 por Murillo Gutier

Breves considerações sobre o “sistema de precedentes” no CPC de 2015, assim como os procedimentos previstos para as ações originárias e incidentes nos Tribunais.

DOS PROCEDIMENTOS NOS TRIBUNAIS – Murillo Sapia Gutier

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Considerações sobre o Direito Processual Coletivo: Direitos Coletivos em Sentido Amplo e Princípios

Publicado em 20 de junho de 2018 por Murillo Gutier

Breve análise esquematizada sobre dos Direitos Coletivos em sentido amplo (Coletivos, Difusos e Individuais Homogêneos), assim como os princípios próprios colacionados pela doutrina especializada acerca do Direito Processual Coletivo.

CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL COLETIVO – Murillo Sapia Gutier

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Introdução ao Direito Civil: Obrigações

Publicado em 15 de maio de 2018 por Murillo Gutier

Estudo introdutório – primeira leitura – aos graduandos em Direito, com vários esquemas e exemplos e estudo introdutório da Constitucionalização do Direito Civil e a importância da Boa-fé objetiva para o Direito das Obrigações. Elaborado para auxiliar os alunos do 3° período da Unipac-Uberaba.

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – MURILLO SAPIA GUTIER – Versão 2018