Cumprimento de Sentença | Definitivo e Provisório

Breves considerações sobre os principais elementos do cumprimento de sentença, seja na modalidade cumprimento provisório, assim como o cumprimento definitivo.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Murillo Gutier – 01.11

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Cumprimento Provisório de Sentença – Murillo Gutier

Notas sobre o cumprimento provisório da sentença, previsto no CPC de 2015, nos artigos 520 e seguintes.

CUMPRIMENTO DE PROVISÓRIO DE SENTENÇA – Murillo Gutier

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Normas Constitucionais: Alguns Elementos Essenciais

O tema “normas constitucionais” é um dos mais relevantes da teoria da Constituição e, assim sendo, vamos traçar os elementos essenciais das espécies normativas (princípios, regras e postulados normativos), bem como as classificações quanto à eficácia, como as de José Afonso da Silva (tradicional), Maria Helena Diniz e Uadi Lammego Bulos, assim como os denominados fenômenos de direito intertemporal, como a constitucionalidade superveniente, efeito repristinatório tácito e a mutação constitucional.

NORMAS CONSTITUCIONAIS – ALGUNS ELEMENTOS ESSENCIAIS – MURILLO GUTIER

 

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Breves Considerações sobre o Controle Abstrato de Constitucionalidade

O presente texto versa sobre questões teóricas e jurisprudenciais acerca do controle abstrato de constitucionalidade à luz dos atuais posicionamentos do Supremo Tribunal Federal. Far-se-á a análise dos pontos em comum das ações de controle, assim como ressaltará os pontos específicos de cada qual. Ainda, no item 8, será abordado um breve panorama sobre as omissões inconstitucionais, traçando um paralelo entre a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção.

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE – Murillo Gutier – Atualizado

 

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NARCISISMO E A CULTURA DA INDIFERENÇA: uma leitura a partir do pensamento de Christian Dunker

Reflexões sobre o pensamento de Chistian Dunker com a témática do Direito à Diversidade, abertura democrática ao debate e as patologias sociais decorrentes do narcisismo.

NARCISISMO E A CULTURA DA INDIFERENÇA – Uma leitura a partir do pensamento de Christian Dunker

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Direito Constitucional – Classificação das Normas Constitucionais quanto à Eficácia

Classificação das normas Constitucionais conforme José Afonso da Silva, Maria Helena Diniz e Uadi Lamego Bulos.

CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS QUANTO À EFICÁCIA – MURILLO GUTIER

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Embargos de Terceiro: Breves Considerações

Trata-se de importante instrumento processual para a salvaguarda da propriedade ou da posse de quem não tenha responsabilidade patrimonial em execução alheia.

EMBARGOS DE TERCEIRO – MURILLO SAPIA GUTIER – Agosto

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Reexame Necessário – Murillo Gutier

Breves considerações sobre o artigo 496 do CPC de 2015, que prevê a “remessa necessária” de algumas sentenças contrárias ao Poder Público.

REEXAME NECESSÁRIO – Murillo Gutier

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Precedentes e Procedimentos nos Tribunais – Murillo Gutier

Breves considerações sobre o “sistema de precedentes” no CPC de 2015, assim como os procedimentos previstos para as ações originárias e incidentes nos Tribunais.

DOS PROCEDIMENTOS NOS TRIBUNAIS – Murillo Sapia Gutier

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Considerações sobre o Direito Processual Coletivo: Direitos Coletivos em Sentido Amplo e Princípios

Breve análise esquematizada sobre dos Direitos Coletivos em sentido amplo (Coletivos, Difusos e Individuais Homogêneos), assim como os princípios próprios colacionados pela doutrina especializada acerca do Direito Processual Coletivo.

CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL COLETIVO – Murillo Sapia Gutier

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