Reexame Necessário – Murillo Gutier

Breves considerações sobre o artigo 496 do CPC de 2015, que prevê a “remessa necessária” de algumas sentenças contrárias ao Poder Público.

REEXAME NECESSÁRIO – Murillo Gutier

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Precedentes e Procedimentos nos Tribunais – Murillo Gutier

Breves considerações sobre o “sistema de precedentes” no CPC de 2015, assim como os procedimentos previstos para as ações originárias e incidentes nos Tribunais.

DOS PROCEDIMENTOS NOS TRIBUNAIS – Murillo Sapia Gutier

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Considerações sobre o Direito Processual Coletivo: Direitos Coletivos em Sentido Amplo e Princípios

Breve análise esquematizada sobre dos Direitos Coletivos em sentido amplo (Coletivos, Difusos e Individuais Homogêneos), assim como os princípios próprios colacionados pela doutrina especializada acerca do Direito Processual Coletivo.

CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL COLETIVO – Murillo Sapia Gutier

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Ação Rescisória – Primeira Parte

AÇÃO RESCISÓRIA – MURILLO SAPIA GUTIER – Parte 1

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Introdução ao Direito Civil: Obrigações

Estudo introdutório – primeira leitura – aos graduandos em Direito, com vários esquemas e exemplos e estudo introdutório da Constitucionalização do Direito Civil e a importância da Boa-fé objetiva para o Direito das Obrigações. Elaborado para auxiliar os alunos do 3° período da Unipac-Uberaba.

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – MURILLO SAPIA GUTIER – Versão 2018

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O que são Direitos Humanos?

Texto introdutório:

O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS – Murillo Sapia

Vídeo explicativo: YouTube:

https://www.youtube.com/watch?v=8xt0ujMak8E

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Tutela Provisória – CPC de 2015 – Procedimento Cautelar – Arts. 305-310 – Esquema

Breves notas sobre o procedimento cautelar instituído pelo CPC de 2015 nos artigos 305 a 310.

Tutela Provisória – Procedimento da Tutela Cautelar – Art. 305-310 – Murillo Gutier

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Recursos no CPC de 2015 – Esquemas de Aula

 

 

 

 

 

 

RECURSOS – CPC DE 2015 – ESQUEMAS – MURILLO GUTIER

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Novo Código de Processo Penal

NOVO CPP

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Direito Processual Penal – Garantismo e os Direitos Fundamentais

Direito Processual Penal – Garantias Constitucionais do Processo

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