Prof. Murillo Sapia Gutier

Comentários e dicas às peças de Apelação, Agravo de Instrumento e Embargos de Declaração

Publicado em 26 de novembro de 2018 por Murillo Gutier

Segue em anexo os comentários e dicas aos erros observados quando da feitura das peças de Apelação, Agravo de Instrumento e Embargos de Declaração pelos alunos do Núcleo de Prática Jurídica – Prática Recursal – da Unipac-Uberaba. Semestre Letivo 2018.2.

NPJ – RECURSOS CÍVEIS – APONTAMENTOS SOBRE AS CORREÇÕES DAS PEÇAS – APELAÇÃO, AGRAVO DE INSTRUMENTO E EMBARGOS DECLARATÓRIOS – 2018.2

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Normas Constitucionais: Alguns Elementos Essenciais

Publicado em 24 de outubro de 2018 por Murillo Gutier

O tema “normas constitucionais” é um dos mais relevantes da teoria da Constituição e, assim sendo, vamos traçar os elementos essenciais das espécies normativas (princípios, regras e postulados normativos), bem como as classificações quanto à eficácia, como as de José Afonso da Silva (tradicional), Maria Helena Diniz e Uadi Lammego Bulos, assim como os denominados fenômenos de direito intertemporal, como a constitucionalidade superveniente, efeito repristinatório tácito e a mutação constitucional.

NORMAS CONSTITUCIONAIS – ALGUNS ELEMENTOS ESSENCIAIS – MURILLO GUTIER

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Breves Considerações sobre o Controle Abstrato de Constitucionalidade

Publicado em 17 de outubro de 2018 por Murillo Gutier

O presente texto versa sobre questões teóricas e jurisprudenciais acerca do controle abstrato de constitucionalidade à luz dos atuais posicionamentos do Supremo Tribunal Federal. Far-se-á a análise dos pontos em comum das ações de controle, assim como ressaltará os pontos específicos de cada qual. Ainda, no item 8, será abordado um breve panorama sobre as omissões inconstitucionais, traçando um paralelo entre a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção.

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE – Murillo Gutier – Atualizado

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Direito Constitucional – Classificação das Normas Constitucionais quanto à Eficácia

Publicado em 12 de setembro de 2018 por Murillo Gutier

Classificação das normas Constitucionais conforme José Afonso da Silva, Maria Helena Diniz e Uadi Lamego Bulos.

CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS QUANTO À EFICÁCIA – MURILLO GUTIER

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Embargos de Terceiro: Breves Considerações

Publicado em 3 de agosto de 2018 por Murillo Gutier

Trata-se de importante instrumento processual para a salvaguarda da propriedade ou da posse de quem não tenha responsabilidade patrimonial em execução alheia.

EMBARGOS DE TERCEIRO – MURILLO SAPIA GUTIER – Agosto

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Reexame Necessário – Murillo Gutier

Publicado em 28 de junho de 2018 por Murillo Gutier

Breves considerações sobre o artigo 496 do CPC de 2015, que prevê a “remessa necessária” de algumas sentenças contrárias ao Poder Público.

REEXAME NECESSÁRIO – Murillo Gutier

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Considerações sobre o Direito Processual Coletivo: Direitos Coletivos em Sentido Amplo e Princípios

Publicado em 20 de junho de 2018 por Murillo Gutier

Breve análise esquematizada sobre dos Direitos Coletivos em sentido amplo (Coletivos, Difusos e Individuais Homogêneos), assim como os princípios próprios colacionados pela doutrina especializada acerca do Direito Processual Coletivo.

CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL COLETIVO – Murillo Sapia Gutier

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Introdução ao Direito Civil: Obrigações

Publicado em 15 de maio de 2018 por Murillo Gutier

Estudo introdutório – primeira leitura – aos graduandos em Direito, com vários esquemas e exemplos e estudo introdutório da Constitucionalização do Direito Civil e a importância da Boa-fé objetiva para o Direito das Obrigações. Elaborado para auxiliar os alunos do 3° período da Unipac-Uberaba.

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – MURILLO SAPIA GUTIER – Versão 2018