Prof. Murillo Sapia Gutier

Embargos de Terceiro: Breves Considerações

Publicado em 3 de agosto de 2018 por Murillo Gutier

Trata-se de importante instrumento processual para a salvaguarda da propriedade ou da posse de quem não tenha responsabilidade patrimonial em execução alheia.

EMBARGOS DE TERCEIRO – MURILLO SAPIA GUTIER – Agosto

Publicado em Direito Processual Civil, Direitos Fundamentais, Procedimentos Especiais, Processo de Execução | Com a tag CPC de 2015, Execução, NCPC, Procedimentos Especiais | Deixe um comentário

Reexame Necessário – Murillo Gutier

Publicado em 28 de junho de 2018 por Murillo Gutier

Breves considerações sobre o artigo 496 do CPC de 2015, que prevê a “remessa necessária” de algumas sentenças contrárias ao Poder Público.

REEXAME NECESSÁRIO – Murillo Gutier

Publicado em Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento | Com a tag CPC de 2015, NCPC | Deixe um comentário

Precedentes e Procedimentos nos Tribunais – Murillo Gutier

Publicado em 28 de junho de 2018 por Murillo Gutier

Breves considerações sobre o “sistema de precedentes” no CPC de 2015, assim como os procedimentos previstos para as ações originárias e incidentes nos Tribunais.

DOS PROCEDIMENTOS NOS TRIBUNAIS – Murillo Sapia Gutier

Publicado em Direito Processual Civil | Com a tag CPC de 2015, NCPC, Precedentes, Procedimentos nos Tribunais | Deixe um comentário

Considerações sobre o Direito Processual Coletivo: Direitos Coletivos em Sentido Amplo e Princípios

Publicado em 20 de junho de 2018 por Murillo Gutier

Breve análise esquematizada sobre dos Direitos Coletivos em sentido amplo (Coletivos, Difusos e Individuais Homogêneos), assim como os princípios próprios colacionados pela doutrina especializada acerca do Direito Processual Coletivo.

CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL COLETIVO – Murillo Sapia Gutier

Publicado em Direito Ambiental, Direito Processual Civil, Direitos Fundamentais, Procedimentos Especiais | Com a tag Direito Processual, Processo Coletivo | Deixe um comentário

Ação Rescisória – Primeira Parte

Publicado em 12 de junho de 2018 por Murillo Gutier

AÇÃO RESCISÓRIA – MURILLO SAPIA GUTIER – Parte 1

Publicado em Direito Processual Civil | Com a tag NCPC | Deixe um comentário

Introdução ao Direito Civil: Obrigações

Publicado em 15 de maio de 2018 por Murillo Gutier

Estudo introdutório – primeira leitura – aos graduandos em Direito, com vários esquemas e exemplos e estudo introdutório da Constitucionalização do Direito Civil e a importância da Boa-fé objetiva para o Direito das Obrigações. Elaborado para auxiliar os alunos do 3° período da Unipac-Uberaba.

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – MURILLO SAPIA GUTIER – Versão 2018