Arquivo da categoria: Procedimentos Especiais

HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL

Pequeno texto sobre os aspectos processuais da homologação do penhor legal à luz do CPC de 2015. HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL – Murillo Sapia Gutier

Publicado em Direito Processual Civil, Procedimentos Especiais | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Embargos de Terceiro: Breves Considerações

Trata-se de importante instrumento processual para a salvaguarda da propriedade ou da posse de quem não tenha responsabilidade patrimonial em execução alheia. EMBARGOS DE TERCEIRO – MURILLO SAPIA GUTIER – Agosto

Publicado em Direito Processual Civil, Direitos Fundamentais, Procedimentos Especiais, Processo de Execução | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Considerações sobre o Direito Processual Coletivo: Direitos Coletivos em Sentido Amplo e Princípios

Breve análise esquematizada sobre dos Direitos Coletivos em sentido amplo (Coletivos, Difusos e Individuais Homogêneos), assim como os princípios próprios colacionados pela doutrina especializada acerca do Direito Processual Coletivo. CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL COLETIVO – Murillo Sapia Gutier

Publicado em Direito Ambiental, Direito Processual Civil, Direitos Fundamentais, Procedimentos Especiais | Com a tag , | Deixe um comentário

Breves linhas sobre o Mandado de Segurança

MSG – BREVES LINHAS SOBRE A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA

Publicado em Direito Processual Civil, Procedimentos Especiais | Com a tag | Deixe um comentário