Arquivo da categoria: Direito Processual Civil

Universidade de Uberaba – Uniube – Especialização em Direito Tributário

Caros amigos, Recomendo o Curso de Especialização (Pós-graduação latu sensu) em Direito Tributário da Universidade de Uberaba (Uniube) em que tive a honra de ser convidado para ministrar Direito Processual Tributário. Segue o link: http://www.uniube.br/propepe/pos/pre_inscricao/inscricao.php?m=2&t=P# Grande Abraço Murillo

Publicado em Assuntos Diversos, Direito Processual Civil | Com a tag , | Deixar um comentário

Considerações sobre a Capacidade no Direito Processual Civil

CAPACIDADE NO PROCESSO CIVIL – Murillo Gutier A capacidade apresenta peculiaridades que influi no desenvolvimento da relação procedimental e, tendo em vista esta necessidade, buscou-se traçar alguns contornos acerca desta aptidão no âmbito do direito processual civil.

Publicado em Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento | Com a tag | Deixar um comentário

Fase Saneadora – Esquema

DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCESSO DE CONHECIMENTO – FASE SANEADORA – Esquema de aula

Publicado em Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento | Deixar um comentário

Atos processuais pela via eletrônica

Atos Eletrônicos http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11419.htm Atos processuais pela via eletrônica: Lei 11.419/06.

Publicado em Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento | Deixar um comentário

O que é a tutela cautelar?

A tutela cautelar é o instrumento processual que visa eliminar o risco da dilação temporal indevida, mediante uma providência concreta (medida cautelar) na esfera jurídica do demandado. Tal providência tem que ser adequada, idônea e suficiente para lograr o seguinte … Continue lendo

Publicado em Direito Processual Civil, Processo Cautelar | Com a tag | Deixar um comentário

Atividade facultativa de Direito Processual Civil I – Processo Constitucional

PERGUNTAS – PRINCÍPIOS PROCESSUAIS – LIVRO DE RONALDO BRETAS Lembretes (1) Trata-se de trabalho facultativo; (2) As questões abaixo formuladas devem ser respondidas tendo por referência a obra indicada; (3) O Trabalho será avaliado da seguinte forma: (3.1) Entrega do … Continue lendo

Publicado em Assuntos Diversos, Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento | Com a tag , | Deixar um comentário

Apelação no Direito Processual Civil

MSG – APELAÇÃO

Publicado em Direito Processual Civil, Recursos | Com a tag | Deixar um comentário

Agravo no Direito Processual Civil

Trata-se de material didático para os alunos no 3º Período do Curso de Direito da Unipac-Uberaba. MSG – AGRAVO CONTRA AS DECISÕES DE 1ª INSTÂNCIA

Publicado em Direito Processual Civil, Recursos | Com a tag | Deixar um comentário

Questões Prévias no Direito Processual

QUESTÕES PRÉVIAS NO PROCESSO CIVIL – MURILLO SAPIA GUTIER

Publicado em Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Teoria Geral do Processo | Com a tag | Deixar um comentário

Meios Executivos – Roteiro

ESPÉCIES DE MEIOS EXECUTIVOS Roteiro sobre os meios executivos no direito processual civil brasileiro.

Publicado em Direito Processual Civil, Processo de Execução | Com a tag | Deixar um comentário