https://drive.google.com/file/d/1ctVJl-4HuuZpVdp0_X-5W4mPAwoX4mV8/view?usp=sharing
Introdução ao Direito Processual Coletivo
Curso – Reclamação no Sistema de Precedentes
Embargos de Terceiro: Breves Considerações
Trata-se de importante instrumento processual para a salvaguarda da propriedade ou da posse de quem não tenha responsabilidade patrimonial em execução alheia.
Reexame Necessário – Murillo Gutier
Breves considerações sobre o artigo 496 do CPC de 2015, que prevê a “remessa necessária” de algumas sentenças contrárias ao Poder Público.
