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Arquivo da tag: NCPC
HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL
Pequeno texto sobre os aspectos processuais da homologação do penhor legal à luz do CPC de 2015. HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL – Murillo Sapia Gutier
Publicado em Direito Processual Civil, Procedimentos Especiais
Com a tag CPC de 2015, Direito Civil, Direito Processual civil, NCPC
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Embargos de Terceiro: Breves Considerações
Trata-se de importante instrumento processual para a salvaguarda da propriedade ou da posse de quem não tenha responsabilidade patrimonial em execução alheia. EMBARGOS DE TERCEIRO – MURILLO SAPIA GUTIER – Agosto
Reexame Necessário – Murillo Gutier
Breves considerações sobre o artigo 496 do CPC de 2015, que prevê a “remessa necessária” de algumas sentenças contrárias ao Poder Público. REEXAME NECESSÁRIO – Murillo Gutier
Publicado em Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento
Com a tag CPC de 2015, NCPC
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