Arquivo da tag: NCPC

HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL

Pequeno texto sobre os aspectos processuais da homologação do penhor legal à luz do CPC de 2015. HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL – Murillo Sapia Gutier

Publicado em Direito Processual Civil, Procedimentos Especiais | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Embargos de Terceiro: Breves Considerações

Trata-se de importante instrumento processual para a salvaguarda da propriedade ou da posse de quem não tenha responsabilidade patrimonial em execução alheia. EMBARGOS DE TERCEIRO – MURILLO SAPIA GUTIER – Agosto

Publicado em Direito Processual Civil, Direitos Fundamentais, Procedimentos Especiais, Processo de Execução | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Reexame Necessário – Murillo Gutier

Breves considerações sobre o artigo 496 do CPC de 2015, que prevê a “remessa necessária” de algumas sentenças contrárias ao Poder Público. REEXAME NECESSÁRIO – Murillo Gutier

Publicado em Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento | Com a tag , | Deixe um comentário