Arquivo da tag: Direitos Fundamentais

Direito Processual Penal – Garantismo e os Direitos Fundamentais

Direito Processual Penal – Garantias Constitucionais do Processo

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Fundamentos do Direito Civil

UNIT – FUNDAMENTOS DO DIREITO CIVIL – Murillo Gutier Trata-se dos slides expostos no módulo “Fundamentos do Direito Civil” em que abordei a Constitucionalização do Direito Civil, Boa-fé Objetiva no Direito Civil e Direitos da Personalidade no Curso de Pós-graduação … Continue lendo

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Constitucionalização do Direito Ambiental

Constitucionalização do Direito Ambiental – Murillo Sapia Gutier Trata do arquivo em Power Point apresentado na palestra do dia 10 de novembro, no auditório do Colégio Nossa Senhora das Dores, em Uberaba-MG na Semana Jurídica da Unipac-Uberaba.

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Direito Fundamental à Saúde

Versa o presente post sobre os slides trabalhados em sala sobre a aula de Direitos Fundamentais Sociais – Direito Fundamental à Saúde, imprescindível para a compreensão da Disciplina Direito da Seguridade Social, na qual o Direito Previdenciário está inserido. Direito … Continue lendo

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Previdenciário – Direitos Fundamentais Sociais

Trata-se dos slides trabalhados em sala sobre a aula de Direitos Fundamentais Sociais, imprescindível para a compreensão da Disciplina Direito Previdenciário. Direitos Fundamentais Sociais – Murillo Sapia Gutier

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CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: A Eficácia da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Privado

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL – Murillo Sapia Gutier SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Vertentes dos direitos fundamentais: breve evolução histórica; 2.1. O Estado Moderno; 2.2. Dimensão liberal: a primeira vertente; 2.3. Dimensão social: a segunda vertente; 2.4. Dimensão da solidariedade e … Continue lendo

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