Arquivo da tag: Responsabilidade Civil

Danos Morais – Parâmetros do STJ

STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais STJ BUSCA PARÂMETROS PARA UNIFORMIZAR VALORES DE DANOS MORAIS [fonte: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=93679] Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: … Continue lendo

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Considerações sobre a Responsabilidade Civil Ambiental

CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL – ARTIGO – Murillo Sapia Gutier Resumo: A tutela jurídico-ambiental enseja a releitura de conceitos clássicos do direito. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o primado da integral reparação aos danos causados ao meio … Continue lendo

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Notas sobre a Responsabilidade Civil pela Perda de Chance

Responsabilidade pela Perda de uma Chance A responsabilidade civil pela perda de uma chance tem como causa de pedir a frustração de uma expectativa ante uma oportunidade futura caso os acontecimentos tivessem o curso normal, caso tudo tenha corrido naturalmente, diante de … Continue lendo

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