Ativismo e Juristocracia

Em um cenário democrático, a separação e equilíbrio entre os poderes do Estado é fundamental para garantir a soberania e a vontade do povo. Este texto abordará uma questão preocupante e atual: a transferência do debate político, tradicionalmente sob a tutela do Poder Legislativo, para o âmbito do Poder Judiciário. O estudo discutirá os conceitos de “Judicialização”, “Ativismo Judicial” e a emergência da “Juristocracia” e “Ministrocracia”, avaliando as implicações destas tendências na dinâmica do equilíbrio dos poderes e nos princípios democráticos.

Curso – Reclamação no Sistema de Precedentes

Embargos de Terceiro: Breves Considerações

Trata-se de importante instrumento processual para a salvaguarda da propriedade ou da posse de quem não tenha responsabilidade patrimonial em execução alheia.

EMBARGOS DE TERCEIRO – MURILLO SAPIA GUTIER – Agosto

Reexame Necessário – Murillo Gutier

Breves considerações sobre o artigo 496 do CPC de 2015, que prevê a “remessa necessária” de algumas sentenças contrárias ao Poder Público.

REEXAME NECESSÁRIO – Murillo Gutier

Recursos no CPC de 2015 – Esquemas de Aula

 

 

 

 

 

 

RECURSOS – CPC DE 2015 – ESQUEMAS – MURILLO GUTIER

Notas sobre a Boa-fé Objetiva no Direito Civil

FUNDAMENTOS DO DIREITO CIVIL – A BOA-FÉ OBJETIVA – MURILLO SAPIA GUTIER

Questões Prévias no Direito Processual

QUESTÕES PRÉVIAS NO PROCESSO CIVIL – MURILLO SAPIA GUTIER

Exceção de pré-executividade – fundamentação constitucional – CPC de 73

http://jus.uol.com.br/revista/texto/6148/fundamentacao-constitucional-da-excecao-de-pre-executividade

Breves linhas sobre o Mandado de Segurança

MSG – BREVES LINHAS SOBRE A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA

Jurisdição, Ação e Processo

JURISDIÇÃO, AÇÃO E PROCESSO – Notas diferenciadoras – Neo-institucionalismo vs. Instrumentalidade

Notas diferenciadoras – Teoria Neo-institucionalista vs. Teoria da Instrumentalidade