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Arquivo da categoria: Direito Processual
HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL
Pequeno texto sobre os aspectos processuais da homologação do penhor legal à luz do CPC de 2015. HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL – Murillo Sapia Gutier
Publicado em Direito Processual Civil, Procedimentos Especiais
Com a tag CPC de 2015, Direito Civil, Direito Processual civil, NCPC
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Comentários e dicas às peças de Apelação, Agravo de Instrumento e Embargos de Declaração
Segue em anexo os comentários e dicas aos erros observados quando da feitura das peças de Apelação, Agravo de Instrumento e Embargos de Declaração pelos alunos do Núcleo de Prática Jurídica – Prática Recursal – da Unipac-Uberaba. Semestre Letivo 2018.2. … Continue lendo
Embargos de Terceiro: Breves Considerações
Trata-se de importante instrumento processual para a salvaguarda da propriedade ou da posse de quem não tenha responsabilidade patrimonial em execução alheia. EMBARGOS DE TERCEIRO – MURILLO SAPIA GUTIER – Agosto
Reexame Necessário – Murillo Gutier
Breves considerações sobre o artigo 496 do CPC de 2015, que prevê a “remessa necessária” de algumas sentenças contrárias ao Poder Público. REEXAME NECESSÁRIO – Murillo Gutier
Publicado em Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento
Com a tag CPC de 2015, NCPC
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Considerações sobre o Direito Processual Coletivo: Direitos Coletivos em Sentido Amplo e Princípios
Breve análise esquematizada sobre dos Direitos Coletivos em sentido amplo (Coletivos, Difusos e Individuais Homogêneos), assim como os princípios próprios colacionados pela doutrina especializada acerca do Direito Processual Coletivo. CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL COLETIVO – Murillo Sapia Gutier
Recursos no CPC de 2015 – Esquemas de Aula
RECURSOS – CPC DE 2015 – ESQUEMAS – MURILLO GUTIER
Publicado em Direito Processual, Direito Processual Civil, Recursos
Com a tag CPC de 2015, Recursos
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Apelação no Direito Processual Civil – CPC de 73
MSG – APELAÇÃO
Agravo no Direito Processual Civil – CPC de 73
Trata-se de material didático para os alunos no 3º Período do Curso de Direito da Unipac-Uberaba. MSG – AGRAVO CONTRA AS DECISÕES DE 1ª INSTÂNCIA
Questões Prévias no Direito Processual
QUESTÕES PRÉVIAS NO PROCESSO CIVIL – MURILLO SAPIA GUTIER
Meios Executivos – Roteiro
ESPÉCIES DE MEIOS EXECUTIVOS Roteiro sobre os meios executivos no direito processual civil brasileiro.