https://drive.google.com/file/d/1ctVJl-4HuuZpVdp0_X-5W4mPAwoX4mV8/view?usp=sharing
Introdução ao Direito Processual Coletivo
Curso – Reclamação no Sistema de Precedentes
Embargos de Terceiro: Breves Considerações
Trata-se de importante instrumento processual para a salvaguarda da propriedade ou da posse de quem não tenha responsabilidade patrimonial em execução alheia.
Reexame Necessário – Murillo Gutier
Breves considerações sobre o artigo 496 do CPC de 2015, que prevê a “remessa necessária” de algumas sentenças contrárias ao Poder Público.
Recursos no CPC de 2015 – Esquemas de Aula
Notas sobre a Boa-fé Objetiva no Direito Civil
Questões Prévias no Direito Processual
Exceção de pré-executividade – fundamentação constitucional – CPC de 73
Breves linhas sobre o Mandado de Segurança
Jurisdição, Ação e Processo
JURISDIÇÃO, AÇÃO E PROCESSO – Notas diferenciadoras – Neo-institucionalismo vs. Instrumentalidade
Notas diferenciadoras – Teoria Neo-institucionalista vs. Teoria da Instrumentalidade