HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL
Pequeno texto sobre os aspectos processuais da homologação do penhor legal à luz do CPC de 2015.
Comentários e dicas às peças de Apelação, Agravo de Instrumento e Embargos de Declaração
Segue em anexo os comentários e dicas aos erros observados quando da feitura das peças de Apelação, Agravo de Instrumento e Embargos de Declaração pelos alunos do Núcleo de Prática Jurídica – Prática Recursal – da Unipac-Uberaba. Semestre Letivo 2018.2.
Embargos de Terceiro: Breves Considerações
Trata-se de importante instrumento processual para a salvaguarda da propriedade ou da posse de quem não tenha responsabilidade patrimonial em execução alheia.
Reexame Necessário – Murillo Gutier
Breves considerações sobre o artigo 496 do CPC de 2015, que prevê a “remessa necessária” de algumas sentenças contrárias ao Poder Público.
Considerações sobre o Direito Processual Coletivo: Direitos Coletivos em Sentido Amplo e Princípios
Breve análise esquematizada sobre dos Direitos Coletivos em sentido amplo (Coletivos, Difusos e Individuais Homogêneos), assim como os princípios próprios colacionados pela doutrina especializada acerca do Direito Processual Coletivo.
CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL COLETIVO – Murillo Sapia Gutier
Recursos no CPC de 2015 – Esquemas de Aula
Apelação no Direito Processual Civil – CPC de 73
Agravo no Direito Processual Civil – CPC de 73
Trata-se de material didático para os alunos no 3º Período do Curso de Direito da Unipac-Uberaba.