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Arquivo da categoria: Direito Processual
MATERIAL – DIREITO PROCESSUAL PENAL
Material sobre Direito Processual Penal Por disciplina: Processso I, II e III – ATENÇÃO: use o Navegador MOZILLA ou CHROME. É só clicar no link abaixo: https://drive.google.com/folderview?id=0B4FeYPC4R4XWT3VRWW90ZkV3dEE&usp=sharing
Novo Código de Processo Penal
NOVO CPP
Direito Processual Penal – Garantismo e os Direitos Fundamentais
Direito Processual Penal – Garantias Constitucionais do Processo
Publicado em Direito Processual Penal
Com a tag Direito Processual Penal, Direitos Fundamentais, Garantismo
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Universidade de Uberaba – Uniube – Especialização em Direito Tributário
Caros amigos, Recomendo o Curso de Especialização (Pós-graduação latu sensu) em Direito Tributário da Universidade de Uberaba (Uniube) em que tive a honra de ser convidado para ministrar Direito Processual Tributário. Segue o link: http://www.uniube.br/propepe/pos/pre_inscricao/inscricao.php?m=2&t=P# Grande Abraço Murillo
Publicado em Assuntos Diversos, Direito Processual Civil
Com a tag Direito Processual, Processo Tributário
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Considerações sobre a Capacidade no Direito Processual Civil
CAPACIDADE NO PROCESSO CIVIL – Murillo Gutier A capacidade apresenta peculiaridades que influi no desenvolvimento da relação procedimental e, tendo em vista esta necessidade, buscou-se traçar alguns contornos acerca desta aptidão no âmbito do direito processual civil.
Publicado em Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento
Com a tag Parte Geral do Direito Processual Civil
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Fase Saneadora – Esquema
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCESSO DE CONHECIMENTO – FASE SANEADORA – Esquema de aula
Atos processuais pela via eletrônica
Atos Eletrônicos http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11419.htm Atos processuais pela via eletrônica: Lei 11.419/06.
O que é a tutela cautelar?
A tutela cautelar é o instrumento processual que visa eliminar o risco da dilação temporal indevida, mediante uma providência concreta (medida cautelar) na esfera jurídica do demandado. Tal providência tem que ser adequada, idônea e suficiente para lograr o seguinte … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil, Processo Cautelar
Com a tag Processo Cautelar
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Atividade facultativa de Direito Processual Civil I – Processo Constitucional
PERGUNTAS – PRINCÍPIOS PROCESSUAIS – LIVRO DE RONALDO BRETAS Lembretes (1) Trata-se de trabalho facultativo; (2) As questões abaixo formuladas devem ser respondidas tendo por referência a obra indicada; (3) O Trabalho será avaliado da seguinte forma: (3.1) Entrega do … Continue lendo
Publicado em Assuntos Diversos, Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento
Com a tag Princípios do Processo Civil, Trabalhos
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Apelação no Direito Processual Civil
MSG – APELAÇÃO