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Prof. Murillo Sapia Gutier

Prof. Murillo Sapia Gutier

Direitos Fundamentais e Direito Processual na perspectiva Democrática

Categoria: Processo de Conhecimento

Publicado em 28 de junho de 2018

Reexame Necessário – Murillo Gutier

Breves considerações sobre o artigo 496 do CPC de 2015, que prevê a “remessa necessária” de algumas sentenças contrárias ao Poder Público.

REEXAME NECESSÁRIO – Murillo Gutier

Publicado em 10 de outubro de 2011

Questões Prévias no Direito Processual

QUESTÕES PRÉVIAS NO PROCESSO CIVIL – MURILLO SAPIA GUTIER

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