Breves considerações sobre o artigo 496 do CPC de 2015, que prevê a “remessa necessária” de algumas sentenças contrárias ao Poder Público.
Questões Prévias no Direito Processual
Direito Processual Civil – Intervenção de terceiros
Trata-se de roteiro de um importantíssimo capítulo da disciplina Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento de modo a auxiliar os discentes na compreensão da matéria. Acompanha quadro sinótico.