Breves Considerações sobre o Controle Abstrato de Constitucionalidade

O presente texto versa sobre questões teóricas e jurisprudenciais acerca do controle abstrato de constitucionalidade à luz dos atuais posicionamentos do Supremo Tribunal Federal. Far-se-á a análise dos pontos em comum das ações de controle, assim como ressaltará os pontos específicos de cada qual. Ainda, no item 8, será abordado um breve panorama sobre as omissões inconstitucionais, traçando um paralelo entre a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção.

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE – Murillo Gutier – Atualizado

 

Sobre Murillo Gutier

Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG. Especialista em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica - PUC-MG. Especialista em Direito Ambiental pela Unifran – Universidade de Franca-SP. Bacharel em Direito pela Universidade de Uberaba. Professor de Direito Processual Civil da Graduação em Direito da UNIPAC-Uberaba, na qual exerce atualmente a função de Coordenador de Curso. Foi Professor de Direito Processual e Direito Constitucional da FACTHUS |Faculdade Talentos Humanos|(2013-2016). Professor de Direito Processual da Pós-graduação em Direito da UNIT/SE (2012-2014), da UNIUBE (desde 2007); UNICERP (2016); IMEPAC (2017) e de Direitos Humanos do IPEBJ (2014-2017). Advogado militante em Minas Gerais. E-mail: murillo@gutier.com.br | http://lattes.cnpq.br/4294298352247890
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