Arquivo do Autor: Murillo Gutier

Sobre Murillo Gutier

Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG. Especialista em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica - PUC-MG. Especialista em Direito Ambiental pela Unifran – Universidade de Franca-SP. Bacharel em Direito pela Universidade de Uberaba. Professor de Direito Processual Civil da Graduação em Direito da UNIPAC-Uberaba, na qual exerce atualmente a função de Coordenador de Curso. Foi Professor de Direito Processual e Direito Constitucional da FACTHUS |Faculdade Talentos Humanos|(2013-2016). Professor de Direito Processual da Pós-graduação em Direito da UNIT/SE (2012-2014), da UNIUBE (desde 2007); UNICERP (2016); IMEPAC (2017) e de Direitos Humanos do IPEBJ (2014-2017). Advogado militante em Minas Gerais. E-mail: murillo@gutier.com.br | http://lattes.cnpq.br/4294298352247890

Elementos de Direito Civil | Direitos Reais | Primeira Parte

Estudo preliminar sobre a diferença entre direitos reais e obrigacionais; características dos Direitos Reais e o estudo da Posse.  ELEMENTOS DE DIREITO CIVIL – REAIS – 1A PARTE – MURILLO GUTIER

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HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL

Pequeno texto sobre os aspectos processuais da homologação do penhor legal à luz do CPC de 2015. HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL – Murillo Sapia Gutier

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Comentários e dicas às peças de Apelação, Agravo de Instrumento e Embargos de Declaração

Segue em anexo os comentários e dicas aos erros observados quando da feitura das peças de Apelação, Agravo de Instrumento e Embargos de Declaração pelos alunos do Núcleo de Prática Jurídica – Prática Recursal – da Unipac-Uberaba. Semestre Letivo 2018.2. … Continue lendo

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Normas Constitucionais: Alguns Elementos Essenciais

O tema “normas constitucionais” é um dos mais relevantes da teoria da Constituição e, assim sendo, vamos traçar os elementos essenciais das espécies normativas (princípios, regras e postulados normativos), bem como as classificações quanto à eficácia, como as de José Afonso … Continue lendo

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Breves Considerações sobre o Controle Abstrato de Constitucionalidade

O presente texto versa sobre questões teóricas e jurisprudenciais acerca do controle abstrato de constitucionalidade à luz dos atuais posicionamentos do Supremo Tribunal Federal. Far-se-á a análise dos pontos em comum das ações de controle, assim como ressaltará os pontos específicos … Continue lendo

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Direito Constitucional – Classificação das Normas Constitucionais quanto à Eficácia

Classificação das normas Constitucionais conforme José Afonso da Silva, Maria Helena Diniz e Uadi Lamego Bulos. CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS QUANTO À EFICÁCIA – MURILLO GUTIER

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Embargos de Terceiro: Breves Considerações

Trata-se de importante instrumento processual para a salvaguarda da propriedade ou da posse de quem não tenha responsabilidade patrimonial em execução alheia. EMBARGOS DE TERCEIRO – MURILLO SAPIA GUTIER – Agosto

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Reexame Necessário – Murillo Gutier

Breves considerações sobre o artigo 496 do CPC de 2015, que prevê a “remessa necessária” de algumas sentenças contrárias ao Poder Público. REEXAME NECESSÁRIO – Murillo Gutier

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Considerações sobre o Direito Processual Coletivo: Direitos Coletivos em Sentido Amplo e Princípios

Breve análise esquematizada sobre dos Direitos Coletivos em sentido amplo (Coletivos, Difusos e Individuais Homogêneos), assim como os princípios próprios colacionados pela doutrina especializada acerca do Direito Processual Coletivo. CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL COLETIVO – Murillo Sapia Gutier

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Introdução ao Direito Civil: Obrigações

Estudo introdutório – primeira leitura – aos graduandos em Direito, com vários esquemas e exemplos e estudo introdutório da Constitucionalização do Direito Civil e a importância da Boa-fé objetiva para o Direito das Obrigações. Elaborado para auxiliar os alunos do … Continue lendo

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