Introdução ao Direito Civil: Reais – Segunda Parte.
Em anexo, a segunda parte do estudo introdutório ao Direito Civil, abrangendo os principais pontos dos Direitos Reais. Material feito para os discentes do 5° período da Faculdade de Direito da UNIPAC-Uberaba.
Introdução ao Direito Civil: Reais – Primeira Parte
Estudo preliminar sobre a diferença entre direitos reais e obrigacionais; características dos Direitos Reais e o estudo da Posse.
ELEMENTOS DE DIREITO CIVIL – REAIS – 1A PARTE – MURILLO GUTIER
HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL
Pequeno texto sobre os aspectos processuais da homologação do penhor legal à luz do CPC de 2015.
Comentários e dicas às peças de Apelação, Agravo de Instrumento e Embargos de Declaração
Segue em anexo os comentários e dicas aos erros observados quando da feitura das peças de Apelação, Agravo de Instrumento e Embargos de Declaração pelos alunos do Núcleo de Prática Jurídica – Prática Recursal – da Unipac-Uberaba. Semestre Letivo 2018.2.
Normas Constitucionais: Alguns Elementos Essenciais
O tema “normas constitucionais” é um dos mais relevantes da teoria da Constituição e, assim sendo, vamos traçar os elementos essenciais das espécies normativas (princípios, regras e postulados normativos), bem como as classificações quanto à eficácia, como as de José Afonso da Silva (tradicional), Maria Helena Diniz e Uadi Lammego Bulos, assim como os denominados fenômenos de direito intertemporal, como a constitucionalidade superveniente, efeito repristinatório tácito e a mutação constitucional.
NORMAS CONSTITUCIONAIS – ALGUNS ELEMENTOS ESSENCIAIS – MURILLO GUTIER
Breves Considerações sobre o Controle Abstrato de Constitucionalidade
O presente texto versa sobre questões teóricas e jurisprudenciais acerca do controle abstrato de constitucionalidade à luz dos atuais posicionamentos do Supremo Tribunal Federal. Far-se-á a análise dos pontos em comum das ações de controle, assim como ressaltará os pontos específicos de cada qual. Ainda, no item 8, será abordado um breve panorama sobre as omissões inconstitucionais, traçando um paralelo entre a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção.
Direito Constitucional – Classificação das Normas Constitucionais quanto à Eficácia
Classificação das normas Constitucionais conforme José Afonso da Silva, Maria Helena Diniz e Uadi Lamego Bulos.
CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS QUANTO À EFICÁCIA – MURILLO GUTIER
Embargos de Terceiro: Breves Considerações
Trata-se de importante instrumento processual para a salvaguarda da propriedade ou da posse de quem não tenha responsabilidade patrimonial em execução alheia.
Reexame Necessário – Murillo Gutier
Breves considerações sobre o artigo 496 do CPC de 2015, que prevê a “remessa necessária” de algumas sentenças contrárias ao Poder Público.