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Arquivo do Autor: Murillo Gutier
Introdução ao Direito Civil: Reais – Segunda Parte.
Em anexo, a segunda parte do estudo introdutório ao Direito Civil, abrangendo os principais pontos dos Direitos Reais. Material feito para os discentes do 5° período da Faculdade de Direito da UNIPAC-Uberaba. INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL – REAIS – Murillo … Continue lendo
Publicado em Direito Civil
Com a tag Direito Civil, Direito de Propriedade, Direitos Reais, Introdução ao Direito
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Introdução ao Direito Civil: Reais – Primeira Parte
Estudo preliminar sobre a diferença entre direitos reais e obrigacionais; características dos Direitos Reais e o estudo da Posse. ELEMENTOS DE DIREITO CIVIL – REAIS – 1A PARTE – MURILLO GUTIER
Publicado em Direito Civil
Com a tag Direito Civil, Direito das Coisas, Direitos Reais, Posse
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HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL
Pequeno texto sobre os aspectos processuais da homologação do penhor legal à luz do CPC de 2015. HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL – Murillo Sapia Gutier
Publicado em Direito Processual Civil, Procedimentos Especiais
Com a tag CPC de 2015, Direito Civil, Direito Processual civil, NCPC
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Comentários e dicas às peças de Apelação, Agravo de Instrumento e Embargos de Declaração
Segue em anexo os comentários e dicas aos erros observados quando da feitura das peças de Apelação, Agravo de Instrumento e Embargos de Declaração pelos alunos do Núcleo de Prática Jurídica – Prática Recursal – da Unipac-Uberaba. Semestre Letivo 2018.2. … Continue lendo
Normas Constitucionais: Alguns Elementos Essenciais
O tema “normas constitucionais” é um dos mais relevantes da teoria da Constituição e, assim sendo, vamos traçar os elementos essenciais das espécies normativas (princípios, regras e postulados normativos), bem como as classificações quanto à eficácia, como as de José Afonso … Continue lendo
Breves Considerações sobre o Controle Abstrato de Constitucionalidade
O presente texto versa sobre questões teóricas e jurisprudenciais acerca do controle abstrato de constitucionalidade à luz dos atuais posicionamentos do Supremo Tribunal Federal. Far-se-á a análise dos pontos em comum das ações de controle, assim como ressaltará os pontos específicos … Continue lendo
Publicado em Direito Constitucional
Com a tag Controle de Constitucionalidade, Direito Constitucional
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Direito Constitucional – Classificação das Normas Constitucionais quanto à Eficácia
Classificação das normas Constitucionais conforme José Afonso da Silva, Maria Helena Diniz e Uadi Lamego Bulos. CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS QUANTO À EFICÁCIA – MURILLO GUTIER
Publicado em Direito Constitucional
Com a tag Direito Constitucional, Teoria da Constituição
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Embargos de Terceiro: Breves Considerações
Trata-se de importante instrumento processual para a salvaguarda da propriedade ou da posse de quem não tenha responsabilidade patrimonial em execução alheia. EMBARGOS DE TERCEIRO – MURILLO SAPIA GUTIER – Agosto
Reexame Necessário – Murillo Gutier
Breves considerações sobre o artigo 496 do CPC de 2015, que prevê a “remessa necessária” de algumas sentenças contrárias ao Poder Público. REEXAME NECESSÁRIO – Murillo Gutier
Publicado em Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento
Com a tag CPC de 2015, NCPC
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Considerações sobre o Direito Processual Coletivo: Direitos Coletivos em Sentido Amplo e Princípios
Breve análise esquematizada sobre dos Direitos Coletivos em sentido amplo (Coletivos, Difusos e Individuais Homogêneos), assim como os princípios próprios colacionados pela doutrina especializada acerca do Direito Processual Coletivo. CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL COLETIVO – Murillo Sapia Gutier