Murillo Gutier | murillo@gutier.adv.br
Resumo
Este artigo propõe um deslocamento crítico da metáfora utilizada por Georges Abboud para classificar as diferentes modalidades de ativismo judicial. Enquanto Abboud emprega a imagem das cicatrizes — marcas deixadas por decisões que rompem com a legalidade vigente —, o presente estudo sugere que a gravidade jurídico-institucional do fenômeno exige imagens mais profundas: a fratura, que indica quebra estrutural e rompimento do eixo normativo, e a fissura, que representa o dano progressivo que se espalha pelo sistema quando decisões ativistas se naturalizam como padrão decisório.
A partir da imagem mitológica de Procusto — que cortava ou esticava os corpos dos viajantes para ajustá-los ao seu leito de ferro —, o artigo analisa como o ativismo judicial opera de modo semelhante: quando a Constituição é grande demais para o resultado desejado, corta-se sua força normativa; quando a lei é pequena demais, esticam-se princípios e cláusulas abertas até que pareçam autorizar aquilo que não autorizavam. Cada modalidade de ativismo é iluminada por uma figura mitológica: Eco (ativismo performático), Oráculo de Delfos (ativismo metafísico), Prometeu (ativismo messiânico), Pigmalião (ativismo ideológico-moralista), Bacantes (ativismo populista), Erínias (ativismo punitivista), Dédalo (ativismo consequencialista), Endimião (ativismo por inação) e Cronos (ativismo administrativo).
O estudo sustenta que a autocontenção judicial não é omissão ou covardia institucional, mas o mecanismo pelo qual o Tribunal se vincula previamente à Constituição, às leis, ao devido processo legal, à colegialidade e aos limites da competência jurisdicional — funcionando como o mastro de Ulisses que impede o naufrágio diante do canto das Sereias. A hipótese central é que o ativismo deve ser compreendido como um processo de transição entre fissura e fratura: quando a exceção vira método, a fissura democrática se converte em fratura estrutural da própria Constituição.
Palavras-chave: Ativismo Judicial; Leito de Procusto; Fraturas Constitucionais; Democracia Constitucional; Autocontenção Judicial; Supremo Tribunal Federal (STF); Separação de Poderes; Ativismo Performático; Fissuras Democráticas.
O Leito de Procusto no Supremo Tribunal Federal – Murillo Gutier (1 download )