Direitos Sociais
Direitos Sociais - Murillo Gutier (34 downloads )
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Direitos Sociais: Fundamentos constitucionais e efetividade no ordenamento jurídico brasileiro
Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988 – Considerações Introdutórias
Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988
Considerações Introdutórias
Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988 - Murillo Gutier (1 download )
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Considerações sobre o Poder Constituinte: Teoria, limites e manifestações no constitucionalismo contemporâneo
Considerações sobre o Processo Legislativo: Procedimentos e espécies normativas na Constituição Federal de 1988
Direitos Humanos e o Direito à Diversidade: Entraves do Estado Moderno Uniformizador
Direitos Humanos e o Direito à Diversidade
Entraves do Estado Moderno Uniformizador
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Normas Constitucionais: Alguns Elementos Essenciais - Murillo Gutier (1 download )
Normas Constitucionais: Alguns Elementos Essenciais
Normas Constitucionais
Alguns Elementos Essenciais
O tema “normas constitucionais” é um dos mais relevantes da teoria da Constituição e, assim sendo, vamos traçar os elementos essenciais das espécies normativas (princípios, regras e postulados normativos), bem como as classificações quanto à eficácia, como as de José Afonso da Silva (tradicional), Maria Helena Diniz e Uadi Lammego Bulos, assim como os denominados fenômenos de direito intertemporal, como a constitucionalidade superveniente, efeito repristinatório tácito e a mutação constitucional. NORMAS CONSTITUCIONAIS – ALGUNS ELEMENTOS ESSENCIAIS – MURILLO GUTIERNormas Constitucionais: Alguns Elementos Essenciais - Murillo Gutier (1 download )
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Breves Considerações sobre o Controle Abstrato de Constitucionalidade: ADI, ADC e ADPF no sistema de jurisdição constitucional brasileiro
Breves Considerações sobre o Controle Abstrato de Constitucionalidade
O presente texto versa sobre questões teóricas e jurisprudenciais acerca do controle abstrato de constitucionalidade à luz dos atuais posicionamentos do Supremo Tribunal Federal. Far-se-á a análise dos pontos em comum das ações de controle, assim como ressaltará os pontos específicos de cada qual. Ainda, no item 8, será abordado um breve panorama sobre as omissões inconstitucionais, traçando um paralelo entre a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE – Murillo Gutier – AtualizadoBreves Considerações sobre o Controle Abstrato de Constitucionalidade - Murillo Gutier (1 download )
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Notas sobre a Boa-fé Objetiva no Direito Civil: Fundamentos e aplicações no Código Civil brasileiro
Princípios formadores do Direito Comunitário Europeu: Estrutura normativa e integração no âmbito da União Europeia
Princípios formadores do Direito Comunitário Europeu
http://jus.com.br/revista/texto/21150/principios-formadores-do-direito-comunitario-europeu Aborda-se, brevemente, a história da formação do direito comunitário europeu até 1992, bem como a principiologia adotada pelo denominado “Direito Comunitário”. Sumário: 1. Introdução; 2. O Nascimento do Direito Comunitário Europeu: a comunitarização; 2.1. Contexto do Direito Comunitário Europeu; 2.2. A importância da CECA; 2.3. O tratado de Roma; 2.3.1. A Comunidade Econômica Européia; 2.3.2. Comunidade Européia de Energia Atômica – Euratom; 2.4. O ato único Europeu; 2.5. O tratado de Maastricht; 3. Direito comunitário primário ou originário; 4. Os princípios comunitários: um diagnóstico acerca da ordem jurídica comunitária; 4.1. Princípio da autonomia; 4.2. Princípio da especialidade; 4.3. Princípio da aplicabilidade direta; 4.4. Princípio do efeito direito; 4.5. Princípio da Primazia ou do primado do direito comunitário; 4.6. Princípio da subsidiariedade; Considerações conclusivas; Referências Bibliográficas. ——————————————————————————–Introdução ao Direito Internacional Público: Conceitos fundamentais e fontes do ordenamento jurídico internacional
Introdução ao Direito Internacional Público
Apostila desenvolvida para os alunos do Curso de Direito da Universidade Presidente Antonio Carlos – Unipac de Uberaba como roteiro de estudo. INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL – MURILLO SAPIA GUTIERIntrodução ao Direito Internacional Público - Murillo Gutier (1 download )
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